O Governo do Estado repassa diretamente as Escolas no início do Ano Letivo 2012 recursos da ordem de R$ 2.854.996,30 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais, e trinta centavos).

Os recursos, próprios do Governo do Estado, fazem parte do programa PAGUE (Programa de Autogerencimento das Unidades Escolares).

O dinheiro, depositado diretamente na conta das Escolas Estaduais, é destinado a aquisição de material de custeio (material de expediente e limpeza) e serviços de pessoas físicas e jurídicas. Com esse dinheiro, a Escola Estadual passa a ter maior autonomia para resolver problemas de manutenção e adquirir, com rapidez, o material necessário para o seu dia-a-dia.

O programa PAGUE beneficia 700 Escolas em todo o Rio Grande do Norte e destina quatro parcelas fixas por ano. O total da primeira parcela, depositada no mês de março, foi de R$ 1.500.496,30.

Para impulsionar o bom início do Ano Letivo 2012, a secretária estadual da Educação, professora Betania Ramalho, determinou o repasse de parcela extra as Escolas representando um montante total de R$ 1.354.500,00 (depositada também em março).

"O Governo do Estado tem procurado dar as melhores condições possíveis para que a Escola ofereça aos seus alunos ambiente e Educação de qualidade. Tudo isso está sendo feito dando ênfase a valorização do exercício do magistério, maior autonomia das Escolas, e responsabilidade para com o Ensino público", afirmou a secretária Betania Ramalho.

Cálculo do PAGUE

O valor de 04 parcelas fixas do PAGUE, por escola, é de R$ 25,00 por aluno do Ensino Médio, e de R$ 16,00 por aluno do Ensino Fundamental.

A parcela extra levou em consideração o número de alunos por unidade escolar. A Escola com mais de 1.001 alunos recebeu R$ 3 mil, a Escola com o número de 501 a 1.000 alunos recebeu R$ 2,5 mil, a Escola com número de 201 a 500 alunos recebeu R$ 2 mil, a Escola com número de 101 a 200 alunos recebeu R$ 1,5 mil, a Escola com número de 51 a 100 alunos recebeu R$ 1 mil, e a Escola com até 50 alunos recebeu 500 reais.

Detalhamento sobre recursos repassados pelo programa PAGUE este ano pode ser visto no site da SEEC - www.educacao.rn.gov.br.

Estão abertas as inscrições para o processo Seletivo Agendado do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), para o ingresso no segundo semestre de 2012, em 10 cursos de graduação. A taxa de inscrição é R$ 50,00. O Manual do Candidato está disponível no
site
  As provas podem ser agendadas até 12 de junho, sempre às terças-feiras, em dois horários fixos: 9 horas ou 17h30. A seleção do candidato é feita por meio de análise curricular, entrevista e uma prova composta de redação e questões de conhecimentos gerais. O resultado será divulgado em até 24 horas.
 Os cursos disponíveis são: Relações Internacionais, Administração, Design de Interiores, Design Gráfico, gestão da produção Industrial, Gestão de Recursos Humanos, gestão Financeira, Logística, Marketing e Publicidade e Propaganda.

Mais informações no site ou pelo telefone (41) 3213-8770.

O procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, ingressou nesta sexta-feira com ação civil pública para que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 não sejam utilizadas no preenchimento de vagas em universidades públicas no segundo semestre, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Tema em foco: Saiba tudo sobre o vazamento do Enem 2011
Na ação, ele pede também a anulação de seleções eventualmente já realizadas para o semestre 2012.2 que utilizaram notas do Enem. Para o procurador, permitir que os resultados de provas que tiveram questões previamente divulgadas continuem sendo usados para o ingresso de alunos é uma medida que desafia os princípios da legalidade, particularmente a isonomia entre os candidatos.
De acordo com Oscar Costa Filho, o pedido dele levou em consideração a comprovação, por meio de inquérito da Polícia Federal, de que o vazamento de questões na última edição do Enem não ficou restrito a 14 itens e envolveu um número maior de escolas do que se imaginava inicialmente. Além de estudantes do colégio Christus, de Fortaleza, alunos de outros 29 colégios cearenses teriam tido acesso prévio a questões do Enem.
Histórico - O episódio do vazamento do Enem teve início quando um aluno postou nas redes sociais fotos de uma apostila do Christus com as questões da avaliação nacional. O MPF ajuizou, em seguida, uma ação civil pública pedindo a anulação parcial ou total do exame. Uma liminar chegou a ser concedida ao MPF-CE, mas foi cassada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no dia 4 de novembro. A decisão foi confirmada no dia 16 do mesmo mês.
Os 639 estudantes do Colégio Christus, porém, tiveram 14 questões do Enem anuladas. Mais tarde, após reportagem do site de VEJA mostrar que o vazamento dos itens havia atingido os alunos do cursinho pré-vestibular mantido pelo Christus, o governo federal anunciou o cancelamento das questões de mais 500 estudantes.
No início deste ano, após a divulgação das notas, diversos candidatos contestaram na Justiça a correção da redação. Uma liminar que exigia que o MEC exibisse a correção de todas as dissertações chegou a ser concedida, mas foi derrubada em seguida. A pasta de Aloízio Mercadante admite ter alterado a nota de ao menos 129 estudantes, evidenciando a fragilidade do sistema de correção. 
(Com Agência Estado)

A validade do Programa Universidade para Todos (ProUni) está em pauta nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). Será julgada uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) de 2004 que questiona os critérios do governo federal para a concessão das bolsas de estudo. A ação foi impetrada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que representa as instituições de ensino privado do país, e pelo partido dos Democratas (DEM).
A Confenen alega que o ProUni força as entidades sem fins lucrativos, que possuem imunidade tributária, a participar do programa. Desta forma, segundo Roberto Dorna, presidente da Confederação, "obriga as instituições a pagar imposto em forma de bolsa". Segundo essa visão, o ProUni trata as instituições beneficentes da mesma forma que aquelas que possuem fins lucrativos: estas oferecem bolsas de estudo a alunos pobres e, em troca, obtêm abatimento no imposto de renda. As instituições sem fins lucrativos, porém, não recolhem impostos, e portanto não recebem contrapartida ao conceder bolsas.
O contingente de estabelecimentos de ensino superior que pode ser afetado pela decisão do STF é considerável. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), das 1.321 instituições que ofertaram bolsas do ProUni no primeiro semestre de 2012, 272 são beneficentes (20%).
Outro ponto questionado pela Confenen e também pelo DEM é a cota racial como critério de seleção. Qualquer candidato que tiver renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa e a nota mínima exigida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode concorrer a uma bolsa integral do ProUni. Contudo, parte das vagas disponíveis vai para cotistas. O percentual é igual ao de cidadãos autodeclarados pretos, pardos ou índios em cada estado da federação, conforme o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"É uma discriminação ao contrário. Não é sistema do mérito, do mais capaz e do mais competente", diz Dorna. O DEM, por sua vez, diz que não é contra o programa, mas que "as cotas raciais não são um parâmetro seguro" e insiste na adoção de critérios socioeconômicos.
Julgamento – O caso tramita na corte desde 2004 e, em 2008, chegou ao plenário para votação. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, atual presidente do STF, julgou improcedente a ação e se posicionou a favor da manutenção das atuais regras do ProUni. "Não se pode criticar uma lei por fazer distinções. O próprio, o típico da lei é fazer distinções, diferenciações, 'desigualações' para contrabater renitentes 'desigualações'", disse Ayres Britto, acrescentando que "a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais". O julgamento não foi concluído porque o ministro Joaquim Barbosa pediu vistas ao processo.

Agentes de leitura da Secretaria de Estado da Educação e da Fundação José Augusto estão participando no Rio de Janeiro do 2º Encontro de Formadores do Projeto Agente de Leitura. A promoção é da Cátedra UNESCO de Leitura PUC Rio de Janeiro e do Ministério da Cultura.

O evento está acontecendo, iniciado no domingo (15) irá até sexta-feira (20), no auditório da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). Estão sendo discutidos temas como "Oralidade e formação do Leitor", "Leitura de Imagens e Memória" e "Identidade e Cidadania".

O objetivo do evento é a capacitação de agentes de leitura que trabalharão junto as comunidades das diversas regiões. O Rio Grande do Norte foi um dos primeiros estados a receber o Programa Nacional de Agentes de Leitura, política pública do Ministério da Cultura que segue a estratégia dos agentes de Saúde do Programa de Saúde da Família para ampliar e democratizar o acesso à leitura.

O Programa "Agentes de Leitura" é feito por parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado, e vai levar livro e leitura à mais de 15 mil famílias em 41 municípios do Rio Grande do Norte. Para isso, serão treinados 550 agentes de leitura. Cada um dos agentes receberá 100 livros (títulos) para a promoção, junto as comunidades, de eventos de leitura, saraus e outras atividades de caráter educacional e cultural.

rojeto de estudantes da Escola Estadual 11 de agosto, de Umarizal, faz sucesso na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) da USP e será destaque na I Feira Internacional de Empreendedorismo Produtivo, Ciências e Cultura do Equador.

Os estudantes do 2º ano do Ensino Médio – Jonas, Marcondes e Flávia Kaliny, orientados pelo professor José Everton Pinheiro, desenvolveram projeto de Iniciação Científica criando um Sistema de Geração de Energia Eólica.

Inicialmente, o projeto foi apresentado na Feira de Ciências do Semi-Árido, grande evento de iniciação científica promovido pela Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi-Árido). Selecionado na Feira de Ciências do Semi-Árido, o projeto dos estudantes da Escola Estadual 11 de Agosto seguiu para a Febrace, mega evento de Ciências e Engenharia da USP (Universidade de São Paulo), realizado entre os dias 12 e 17 de março deste ano.

A criatividade e a natureza do projeto, que trata do empenho de estudantes do semi-árido do Rio Grande do Norte em criar um sistema visando a geração de energia solar, despertaram interesses de estudiosos e pesquisadores de várias partes do Brasil e de outros países

Selecionados pela Rede do Programa de Olimpíadas de Conhecimento, os estudantes irão mostrar o projeto na grande Feira de Ciências do Equador, que será realizada de 26 a 28 deste mês na cidade de Ambato.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual da Educação, está dando inteiro apoio nesta histórica viagem internacional de estudantes de Ensino Médio que protagonizam projeto de iniciação científica. O Governo está assumindo os custos decorrentes de passagens e de estadia (hotel, traslado e alimentação) no Equador.

Curso na Ufersa

O grupo embarca para a cidade equatoriana neste domingo (22). Antes disso, participa de um curso de preparação oferecido pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Mossoró, nesta sexta-feira (20) e no sábado (21).A