O aterro sanitário de Gramacho, maior depósito de lixo a céu aberto da América Latina, foi fechado oficialmente no último dia 3 de junho em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Durante 34 anos o local recebeu 70 milhões de toneladas de resíduos provenientes do Rio de Janeiro e outras oito cidades da região metropolitana, sem qualquer tratamento adequado para prevenir contaminação do meio ambiente.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

O fechamento acontece a dez dias do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que definirá uma agenda política para o desenvolvimento sustentável nos próximos anos.

O depósito de Gramacho está localizado sobre o mangue, às margens da baía de Guanabara e na confluência dos rios Sarapuí e Iguaçu. No entorno, existem 42 lixões clandestinos – 21 deles em atividade – que devem ser desativados pelo governo até o final do ano.

A proporção dos danos causados ao meio ambiente, contudo, é desconhecida, pois depende de análises mais detalhadas que ainda não foram feitas. Sabe-se, porém, que esses lixões contaminaram o solo com metais tóxicos como chumbo, ferro e níquel.

Em meio à montanhas de lixo, mau cheiro e urubus, cerca de 1.500 catadores de materiais recicláveis ganhavam a vida e sustentavam suas famílias. A história deles inspirou dois documentários brasileiros, “Lixo Extraordinário” (2009) e “Estamira” (2005). O grupo será indenizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Cada catador receberá R$ 14,8 mil.

O fim do depósito atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei 12.305, sancionada em agosto de 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento determina o prazo até 2014 para a desativação de todos os lixões do país. O plano é substituí-los por aterros sanitários e ampliar a coleta seletiva.

Em um lixão, os resíduos são jogados a céu aberto sem qualquer preparação do local para evitar a contaminação do solo, da água e do ar. Dessa forma, o chorume – líquido preto e tóxico liberado pela decomposição de matéria orgânica – atravessa o solo e chega até o lençol freático. O gás metano, também produto da decomposição, polui o ar.

O acúmulo de lixo ameaça ainda as comunidades mais pobres situadas nas vizinhanças, em razão da proliferação de ratos e insetos que transmitem doenças.

Os lixões geram, por fim, um problema social, pois atraem famílias de desempregados que se tornam catadores de produtos recicláveis.

Já em aterros sanitários, o solo é protegido por uma camada de argila e uma lona impermeável, que impedem o vazamento de chorume e a contaminação do lençol freático. Tanto o chorume quanto o gás metano são canalizados e tratados para serem reaproveitados na forma de energia. Não há animais, insetos ou mau cheiro, comuns em lixões, nem mesmo catadores.

O depósito de Gramacho era um aterro controlado – intermediário entre o lixão e o aterro sanitário. Nesse tipo de depósito são empregadas algumas técnicas, como a colocação de argila, mas insuficientes para impedir a poluição.

O Rio de Janeiro possui 16 aterros sanitários, entre eles o Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica, que receberá os resíduos que antes eram levados para Gramacho.

Metade das cidades brasileira (50,8%) despeja os resíduos em lixões e apenas 27,7% do lixo vai para aterros sanitários (outros 22,5% destinam-se ao aterro controlado). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – 2008 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Apesar disso, a situação é melhor em relação a 1989, quando 88,2% das cidades usavam lixões.

O Rio de Janeiro apresenta a pior situação da região Sudeste, com 33% dos municípios usando lixões. No país, as maiores proporções de depósito inadequado de resíduos ocorrem nas regiões Nordeste e Norte – 89,3% e 85,5%, respectivamente. As menores proporções foram registradas nas regiões Sul (15,8%) e Sudeste (18,7%).