Reunidos na sede da Fundação Nacional de Ciência (NSF, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, em Washington, representantes de cerca de 50 países aprovaram a criação do Conselho Global de Pesquisa, com o objetivo de melhorar a colaboração internacional entre as agências de fomento.

O Brasil foi representado na cúpula, realizada entre os dias 14 e 15 de maio,        pelo presidente do CNPq, o físico Glaucius Oliva. Falando em entrevista coletiva, o diretor da NSF, Subra Suresh, disse que o Conselho representa “um primeiro passo rumo a uma abordagem mais unificada do processo científico”.

Em um artigo de opinião publicado na revista Science no ano passado, tratando do crescente investimento global em pesquisa, desenvolvimento e inovação, Suresh havia escrito que “as barreiras mais fundamentais para as colaborações multilaterais e internacionais são os padrões diversos de revisão do mérito científico e diferenças nas infraestruturas que garantem a ética profissional e a integridade científica”.

A cúpula de Washington, cuja realização havia sido anunciada nesse artigo,    teve como objetivo tratar dessa preocupação. “A cúpula de 2012 desenvolverá um alicerce para a colaboração científica internacional, elucidando princípios aceitáveis de mérito”, escrevera o diretor. “Ciência de qualidade em qualquer lugar é bom para a ciência em todo lugar”, disse ele, na apresentação dos resultados da cúpula, cujo nome oficial foi Cúpula Global de Revisão de Mérito.

Essa reunião definiu uma série de princípios para a revisão do mérito de projetos de pesquisa. De acordo com nota da NSF, os princípios representam um consenso global que estimulará a cooperação internacional entre agências de fomento, e permitirá que os países que começam agora a criar suas agências saibam quais os elementos-chave para um bom sistema de revisão.

Os princípios divulgados ao final da cúpula de Washington são:

Avaliação por especialistas: os revisores, coletivamente, devem ter o conhecimento apropriado e a expertise para avaliar a proposta tanto no nível do contexto amplo do campo de pesquisa para o qual contribui quanto no que diz respeito à metodologia e aos objetivos específicos. Revisores devem ser selecionados com base em critérios claros.

Transparência: as decisões devem se basear em regras claras, procedimentos e critérios de avaliação publicados com antecedência. Os candidatos devem receber respostas apropriadas a respeito da avaliação da proposta.

Imparcialidade: as propostas devem ser avaliadas de modo justo, e com base no mérito. Conflitos de interesse devem ser declarados e administrados de acordo com um processo definido e publicado.

Adequação: o processo de revisão deve ser consistente com a natureza do pedido, a área de pesquisa envolvida e de modo proporcional ao investimento e à complexidade do trabalho.

Confidencialidade: todas as propostas, incluindo os dados, propriedade intelectual e outros documentos, devem ser tratados com confidencialidade pelos revisores e organizações envolvidos no processo de revisão.

Integridade e Consideração Ética: integridade e ética são essenciais para o processo de revisão.

Quanto aos rumos que serão tomados pelo Conselho Global de Pesquisa, comentário publicado no blog da revista científica Nature reconhece que são incertos. O órgão poderá se revelar uma poderosa central de articulação de acordos sobre as melhores práticas para a condução da pesquisa científica e de parcerias internacionais, ou se limitar a um centro de debates entre agências de diferentes países.

Suresh disse ter a esperança de que se algumas dezenas de países adotarem padrões comuns de integridade, transparência e revisão pelos pares, esses padrões possam vir a ser abraçados por qualquer grupo interessado em uma parceria internacional para pesquisa, sejam governos, empresas ou universidades.

A próxima cúpula global deve ocorrer em 2013, e terá como coanfitriões o Brasil e a Alemanha.

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